Termos e condições de vendas e uso

Termos e Condições Gerais de Venda e Uso do site Castopod.com referentes ao serviço de hospedagem e distribuição de podcasts fornecido por Ad Aures.

1 -- Geral

Estes Termos e Condições Gerais de Venda e Uso (doravante denominados CGV-CGU) do site Castopod.com (doravante denominado "Castopod.com") têm por objetivo definir as relações entre a empresa Ad Aures, uma sociedade por ações simplificada com um capital de 30.000 euros, com sede na Rue Tiquetonne, 58, 75002 Paris, França (endereço postal 157 Boulevard Macdonald, 75019 Paris, França), registrada na RCS Paris sob o número 880 658 745, editora do Castopod.com, e os usuários do site, incluindo consumidores e profissionais.

Através do seu site Castopod.com, a empresa Ad Aures oferece dois tipos de serviços:

1. Serviço de hospedagem e distribuição de podcasts baseado no software Castopod (disponível no site Castopod.org), que permite aos podcasters criar, publicar e gerenciar seus podcasts;
2. Serviço de instalação e manutenção do Castopod (disponível no site Castopod.org), uma solução de hospedagem de podcasts.

Estes CGV-CGU se referem exclusivamente ao serviço de hospedagem e distribuição de podcasts. Os CGV-CGU relativos ao serviço de instalação e manutenção estão em um documento separado também disponível no site Castopod.com.

O uso do site Castopod.com e a realização de pedidos estão sujeitos à aceitação de todos estes CGV-CGU pelos usuários, nas condições descritas abaixo. Os usuários declaram ter lido, compreendido e aceitado estes CGV-CGU e serem juridicamente capazes de dar seu consentimento.

A empresa Ad Aures reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio estes CGV-CGU do site Castopod.com, que serão aplicáveis em sua nova versão após sua publicação.

A empresa Ad Aures não autoriza qualquer uso do seu site, dos seus serviços e dos seus dados que não seja aquele proposto. Qualquer uso indevido do site Castopod.com resultará na cessação das relações contratuais.

A empresa Ad Aures reserva-se o direito de tomar qualquer ação legal se considerar-se vítima de qualquer dano causado em razão de atos contrários a estes CGV-CGU, particularmente em caso de uso para fins comerciais ou prospecção de sua base de dados (prospecção e/ou coleta de informações dos usuários do Castopod.com, publicidade abusiva, etc.).

2 -- Definições

• Castopod: um software de computador que permite a publicação de podcasts.
• Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que celebrou um contrato com a empresa Ad Aures para o serviço de hospedagem e distribuição de podcasts.
• Episódio: ocorrência de um podcast, sabendo-se que um podcast pode ser composto por vários episódios, geralmente publicados sequencialmente.
• Instância Castopod: instalação do software Castopod em um servidor de computador que permite a um ou mais usuários publicar um ou mais podcasts.
• Domínio: rótulo principal que define endereços de sites na Internet. Um domínio é geralmente vendido por um escritório de registro de domínios.
• Podcast: programa de rádio distribuído na internet, geralmente em formato de arquivo de áudio aberto, referenciado e distribuído por várias plataformas de audição.
• Podcaster: pessoa que cria e distribui podcasts.
• Recurso de computador: qualquer equipamento de hardware (espaço em disco, conexão com a internet, memória, tempo de uso da CPU etc.) que permite fornecer um serviço de informática.
• Subdomínio: rótulo secundário que define endereços de sites na Internet. Um subdomínio depende necessariamente de um domínio. Ele é composto pelo domínio e um sufixo. Um domínio pode ter um número ilimitado de subdomínios.
• Usuário: qualquer pessoa que navegue no site Castopod.com ou use o serviço disponível, seja um cliente ou não.
• CDN: Rede de distribuição de conteúdo que permite o download de arquivos (especialmente arquivos de áudio do tipo mp3) o mais próximo possível do público, a fim de melhorar a experiência do usuário.

3 -- Modificação e melhoria do site Castopod.com

O site Castopod.com é modificado em parte ou no todo pela empresa Ad Aures a qualquer momento. A empresa Ad Aures também pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, fazer melhorias e/ou alterações nos serviços descritos no site Castopod.com. Essas alterações serão informadas ao usuário por sua simples publicação e serão consideradas aceitas por ele sem restrições a partir desse momento.

4 -- Uso do site Castopod.com e criação de uma conta

A empresa Ad Aures oferece a todos os usuários - consumidores ou profissionais - acesso ao seu site para (i) assinar um serviço de hospedagem e distribuição de podcasts ou (ii) assinar um serviço de instalação e manutenção do Castopod.

Algumas informações estão disponíveis diretamente no site Castopod.com ou no site Castopod.org.

No entanto, (i) coletar informações adicionais ou (ii) celebrar um contrato relacionado ao serviço de hospedagem ou ao serviço de instalação e manutenção requer a criação de uma conta. A criação de uma conta também permite que o usuário receba boletins informativos sobre as notícias da empresa Ad Aures e suas soluções de software.

Usuários pessoas físicas

A criação de uma conta requer o preenchimento de um formulário com informações obrigatórias, incluindo:

• O nome e sobrenome da pessoa que está criando a conta;
• Um endereço pessoal para faturamento;
• Um endereço de e-mail para acompanhamento de pedidos, boletins informativos e envio de faturas;
• Um nome de usuário e uma senha.

A leitura e a aceitação desses CGV-CGU são formalizadas ao clicar em um link reservado para esse fim. O registro em Castopod.com é gratuito.

Após o envio do pedido de abertura de conta, a empresa Ad Aures verificará se o usuário é elegível para acessar o site Castopod.com.

A empresa Ad Aures reserva-se o direito de recusar a abertura de uma conta para qualquer pessoa que não preencha os requisitos mencionados acima.

O registro no site Castopod.com e a criação de uma conta de usuário serão confirmados por e-mail.

Usuários pessoas jurídicas

A abertura de uma conta requer o preenchimento de um formulário com informações obrigatórias, incluindo:

• Informar o nome da empresa e o nome da pessoa autorizada por essa empresa a celebrar um contrato com a empresa Ad Aures;
• Informar o endereço da sede social;
• Indicar os números de telefone e endereço de e-mail da pessoa autorizada a representar o usuário do site Castopod.com;
• Indicar um nome de usuário e senha.

5 -- Descrição e funcionamento do serviço de hospedagem

Como parte deste serviço, a empresa Ad Aures hospeda os podcasts do cliente em seus servidores, ou seja, aqueles que ele aluga de terceiros, como a Scaleway. Se necessário, a empresa Ad Aures poderá mudar de prestador de serviços.

Os podcasts hospedados pela empresa Ad Aures são exclusivamente de áudio.

Não há custos de instalação do Castopod em um servidor cobrados ao cliente.

O uso do Castopod requer que o cliente tenha um domínio ou subdomínio exclusivos.

• Se o cliente desejar, ele pode usar seu próprio domínio na internet, sem nenhum custo adicional cobrado pela empresa Ad Aures. Nesse caso, a escolha, registro, pagamento e configuração desse nome de domínio são de responsabilidade do cliente. A empresa Ad Aures não fornece nenhum outro serviço além daqueles de hospedagem de podcasts, em particular, nenhum serviço de e-mail.
• Se o cliente não tiver um domínio, a Ad Aures pode fornecer a ele gratuitamente um subdomínio do domínio "podcast.audio" durante todo o período de sua assinatura, por exemplo, "meu-podcast.podcast.audio". A escolha do subdomínio é feita pelo cliente, com base no princípio "primeiro a chegar, primeiro a ser servido" e pode conter apenas caracteres minúsculos (não acentuados), números e hifens. Em caso de inconveniência ou rescisão do contrato, seja qual for o motivo, o subdomínio pode ser reutilizado pela empresa Ad Aures ou por outro cliente, quatro (4) meses após a rescisão do contrato.

Após a assinatura do serviço de hospedagem, o cliente terá acesso às diferentes seções do Castopod e, em particular, à criação ou importação de um podcast (escolhendo a capa e o banner), fornecendo informações sobre os participantes, os usuários, quaisquer direitos de propriedade intelectual, etc.

O número de usuários, o número de podcasts e o número de episódios não são limitados desde que o serviço de hospedagem seja usado de maneira normal.

A esse respeito:

• O armazenamento de todos os arquivos de mídia, independentemente do número de podcasts do cliente para essa assinatura, é limitado a:

  • para a oferta "Starter": 5 GB (cinco gigabytes, o que equivale a aproximadamente duzentas e cinquenta horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s)
  • para a oferta "Podcaster": 100 GB (cem gigabytes, o que equivale a aproximadamente mil horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s)
  • para a oferta "Network": 500 GB (quinhentos gigabytes, o que equivale a aproximadamente cinco mil horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s)

  Além disso, cada gigabyte será cobrado a 0,05€ (cinco centavos de euro) sem impostos por mês.

• O tráfego mensal, independente do número de podcasts do cliente para essa assinatura, é ilimitado.

No entanto, é atribuído a cada cliente uma cota mensal de uso dos recursos do CDN (Rede de distribuição de conteúdo). Além dessa cota, o serviço permanece disponível, mas o serviço CDN é desativado.

As cotas mensais de uso dos recursos do CDN são definidas da seguinte forma:

• para a oferta "Starter": 250 GB (duzentos e cinquenta gigabytes) por mês (o que equivale a aproximadamente duas mil e quinhentas horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s transmitidos).
• para a oferta "Podcaster": 1 TB (um terabyte) por mês (o que equivale a aproximadamente dez mil horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s transmitidos).
• para a oferta "Network": 5 TB (cinco terabytes) por mês (o que equivale a aproximadamente cinquenta mil horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s transmitidos).

Além disso, cada terabyte (o que equivale a aproximadamente dez mil horas de arquivos de áudio codificados a 192kb/s transmitidos) será cobrado a 20€ (vinte euros) HT (exceto impostos) sob solicitação expressa do cliente.

• O uso indevido dos recursos pode resultar em limitação do serviço de hospedagem.

6 -- Duração

A assinatura pode ser mensal ou anual, de acordo com a escolha do cliente, faturada no início do período, automaticamente renovável. Ao final de cada período, o cliente pode mudar de uma assinatura mensal para uma assinatura anual ou de uma assinatura anual para uma assinatura mensal.

As assinaturas são automaticamente renováveis.

7 -- Condições financeiras - Descontos promocionais

Os preços estão indicados em https://castopod.com/fr#pricing. Eles podem ser revisados anualmente.

Além disso, devem-se levar em consideração os custos adicionais que podem surgir com o armazenamento e tráfego mensal além dos volumes indicados no Artigo 5.

Códigos promocionais podem ser oferecidos aos clientes e dar direito a descontos. A menos que indicado o contrário, esses códigos não são transferíveis para terceiros.

8 -- Fazer pedidos

Os pedidos são feitos selecionando o serviço desejado por meio de um clique e confirmando a aceitação dos CGV-CGU marcando uma caixa reservada para esse propósito.

Os pedidos estão sujeitos à aceitação da empresa Ad Aures.

A empresa Ad Aures reserva-se o direito de recusar o total ou parcial, um pedido que seja anormal ou irrazoável do cliente ou por qualquer outro motivo legítimo.

9 -- Pagamento

O pagamento é feito através da plataforma segura Stripe, por cartão de crédito. A assinatura exige o registro de um meio de pagamento válido pelo cliente.

Os serviços só são prestados após o recebimento do pagamento do primeiro mês ou do primeiro ano de assinatura, conforme o caso, e o pagamento da taxa de instalação para o serviço de instalação e manutenção.

Todo.